PUBLICAÇÃO DO DIA 31/05/2014
ATENÇÃO É DO NOSSO INTERESSE - LEIA A MATÉRIA, COMO CRIAR O "NOVO"
E DÊ SUA OPINIÃO.
GABINETE DO SUBPREFEITO
RETIRRATIFICAÇÃO DAS PORTARIAS NºS.053/085/087/SP-MO/GAB/2014,PUBLICADAS NOS DOC DE 18/04/2014 E 15/17/18/05/2014, PÁGS. 09, 13, 12.
Considerando que houve incorreções naS publicaçÕES, RETIFICO as publicações como seguem:
NOME PROCESSO Onde se lê: Leia-se: Retificando a
TPU/BOX TPU/BOX Portaria
MARCELIO VIDAL DE CASTRO
2013-0.298.472-8 2309 2378 PORTARIA Nº 087/SPMO/GAB/2014
ZHAN DAGANG
2013.0.278.641-1 490 558 PORTARIA Nº 085/SPMO/GAB/2014
ODILIO ROGERIO MOREIRA
2013-0.292.939-5 2354 1425 PORTARIA Nº 053/SPMO/GAB/2014
WILFREDO MAMANI APAZA
2013.0.287.899-5 3616 2060 PORTARIA Nº 085/SPMO/GAB/2014
PAN XIAOXIA
2013-0.271.959-5 59 220 PORTARIA Nº 087/SPMO/GAB/2014
MARIA SOCORRO PEREIRA
2013-0.276.874-0 2044 2040 PORTARIA Nº 087/SPMO/GAB/2014
CATARINA RAPOSO DE SOUZA
2013.0.377.440-9 934 1506 PORTARIA Nº 085/SPMO/GAB/2014
FRANCISCO ELTON ALMINODE AMORIM
2013-0.273.159-5 2768 1912 PORTARIA Nº 053/SPMO/GAB/2014
RATIFICO as demais informações.
PA.2013-0.278.988-7
Interessado: ELISABETE DA SILVA SANTOS Assunto: Nulidade de indeferimento
I – Face à competência que me foi atribuída pelo artigo 9º da Lei nº 13.399/2002, consoante os elementos informativos do Processo Administrativo nº 2013-0.278.988-7 e com base na manifestação da SMSP/ATAJ e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, TORNO NULO o indeferimento de TPU para a Feira da Madrugada em nome de ELISABETE DA SILVA SANTOS, conforme ANEXO I
“2013-0.278.988-7 ELISABETE DA SILVA SANTOS da PORTARIA Nº 046/SP-MO/GAB/2014,
a qual se refere a pedidos de TPUs para a Feira da Madrugada indeferidos.
II - Ficam mantidos os demais termos da PORTARIA Nº 046/SP-MO/GAB/2014.
III- DEFIRO o presente pedido de TPU para a Feira da Madrugada do Pátio Pari em nome deELISABETE DA SILVA SANTOS,
o qual será objeto de divulgação em competente Portaria desta Subprefeitura referente a pedidos deferidos.
PORTARIA Nº 095/SP-MO/GAB/2014
EVANDO REIS, Subprefeito em exercício da Subprefeitura Mooca, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/02, artigo 9º; CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 54.318, de 6 de setembro de 2013, que regulamentou o funcionamento do comércio denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no imóvel situado no Pátio do Pari;
CONSIDERANDO os termos da Portaria Intersecretarial nº 6/SMSP/SP-MO/2013, de 6 de setembro de 2013, em especial as disposições do Item 7 conferindo ao Subprefeito, após o Parecerda Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, a Decisão acerca da outorga do Termo de Permissão de Uso.
RESOLVE:
I – Divulgar o 21º LOTE a relação de pedidos de outorga de permissão de uso DEFERIDOS– ANEXO I.
II – Convocar os permissionários para cumprimento dos termos do Decreto nº 54.455, de 10 de outubro de 2013, que fixou o preço público a ser pago pelos comerciantes detentores de Termo de Permissão de Uso para o exercício do comércio Denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no Pátio do Pari.
III- Ficam convocados os interessados constantes do ANEXO I desta Portaria, a comparecerem na sede da Administração do Pátio Pari no dia 02 de junho do corrente ano de 2014, das 10:00h às 13:00h, para que, querendo, confiram a localização do Box que será objeto da permissão de uso que lhes será outorgada.
IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
INTERESSADO PROCESSO DOC BOX ANTIGO
EDVALDO VIEIRA DE ASSIS
2013-0.305.899-1 117.077.518-70 E 17
HUGOLINO ACUNA ZENTENO
2013-0.271.381-3 227.051.948-51 FA 147
ELISABETE DA SLVA SANTOS
2013-0.278.988-7 303.436.678-78 B 121
XINYUN WANG
2013-0.271.182-9 233.698.658-23 PO 30
SOUNG AE OH CHUNG
2013-0.271.624-3 022.781.888-10 BA 189
LUCIMARIA CELESTINO DE OLIVEIRA
2013-0.273.059-9 030.823.196-10 U 41
THI DIEP NGUYEN
2013-0.015.835-0 218.995.698-63 X 76
HE CHEN
2013-0.287.597-0 232.942.758-11 FA 130
RONALDO GADELHA VIEIRA
2014-0.016.725-2 260.818.048-52 D 70
MARIA CECÍLIA NUNES MARTINS
2013-0.273.177-3 073.911.878-10 BA 54
MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES SILVA
2013-0.296.806-4 076.734.058-22 J 23
JOSÉ PESSOA FILHO
2013-0.298.628-3 042.523.108-90 BA 24
EDIENE DOS SANTOS SALOMÃO
2013-0.267.552-0 296.355.898-83 L 47
NEUSA YOKO NAKAO
2013-0.296.106-0 115.670.498-77 LX 1
ANNE RAFAELLA DE MELO SILVA
2013-0.266.346-8 057.536.904-32
FECOPESP
AMEC-M
COMISSÃO DA REFORMA
meu box saiu mas tá ocupado por outra pessoa.o que devo fazer Ja que tenho que paga meu Ptu
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