15º LOTE - OUTORGA DA TPU 14/03/2014

MOOCA

GABINETE DO SUBPREFEITO

COMUNICADO

Comunicamos o CANCELAMENTO dos serviços de dedetização e desinsetização no dia 14/03/2014 na sede da Subprefeitura Mooca à Rua Taquari, 549. Informamos que O expediente será normal.

PORTARIA Nº 012/SP-MO/GAB/2014

Valter Antonio da Rocha, Subprefeito em exercício da Subprefeitura Mooca, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/02, artigo 9º;

CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 54.318, de 6 de setembro de 2013, que regulamentou o funcionamento do comércio denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no imóvel situado no Pátio do Pari;

CONSIDERANDO os termos da Portaria Intersecretarial nº 6/ SMSP/SP-MO/2013, de 6 de setembro de 2013, em especial as disposições do Item 7 conferindo ao Subprefeito, após o Parecer da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, a Decisão acerca da outorga do Termo de Permissão de Uso.

RESOLVE:

I – Divulgar o 15º LOTE a relação de pedidos de outorga de permissão de uso DEFERIDOS– ANEXO I

II – Convocar os permissionários para cumprimento dos termos do Decreto nº 54.455, de 10 de outubro de 2013, que

fixou o preço público a ser pago pelos comerciantes detentores de Termo de Permissão de Uso para o exercício do comércio denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no Pátio do Pari.

III – Tornar público que a distribuição do Box será realizada no Pátio do Pari, com a participação de representantes da  da Subprefeitura Mooca, com o acompanhamento de representantes de entidades de comerciantes, bem como todos os interessados, com vistas a publicidade e transparência do procedimento.

IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I

PROCESSO DOC INTERESSADO NOME BOX

2013	0.380.116	3 055.637.898	96 LU CHEN HSIU MEI LA009
2013	0.377.806	4 262.939.898	64 ANTONIO ARNALDO CAMPOS BATISTA CA157
2013	0.299.925	3 986.936.038	68 IVANILDA RITA MATEUS DIONISIO K017
2013	0.291.539	4 136.029.898	36 REGINALDO D