quinta-feira, 26 de junho de 2014

PUBLICAÇÃO DO DIA 26/06/2014

PORTARIA Nº 110/SP-MO/GAB/2014
EVANDO REIS, Subprefeito da Subprefeitura Mooca, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/02, artigo 9º; CONSIDERANDO,os termos do Decreto nº 54.318, de 6 de setembro de 2013, que regulamentou o funcionamento do comércio denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no
imóvel situado no Pátio do Pari; CONSIDERANDOos termos da Portaria Intersecretarial nº 6/SMSP/SP-MO/2013, de 6 de setembro de 2013, em especial as disposições do Item 7 conferindo ao Subprefeito, após o Parecer da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, a Decisão acerca da outorga do Termo de Permissão de Uso.

RESOLVE:

I – Divulgar o 23º LOTE a relação de pedidos de outorga de permissão de uso DEFERIDOS– ANEXO I.
II – Convocar os permissionários para cumprimento dos termos do Decreto nº 54.455, de 10 de outubro de 2013, que fixou o preço público a ser pago pelos comerciantes detentores de Termo de Permissão de Uso para o exercício do comércio Denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no Pátio do Pari.
III- Ficam convocados os interessados constantes do ANEXO I desta Portaria, a comparecerem na sede da Administração da Feira da Madrugada no Pátio no dia 03 de julho do corrente ano de 2014, das 10:00h às 13:00h, para que, querendo, confiram a localização do Box que será objeto da permissão de uso
que lhes será outorgada.
IV- Torno NULO o indeferimento indevido constante da Portaria nº 067/SP-MO/GAB/2014 publicada no D.O.C. do dia 1º de maio de 2014 para os pedidos realizados pelos Permissionários

JINLI LI no Processo Administrativo nº 2013-0.276.925-8,
ODINEI ZATTERA no Processo Administrativo nº 2013-0.006.546-8,
CLEIA ABREU RODEIRO no Processo Administrativo nº 2013- 0.006.546-8 e VANIA APARECIDA VIEIRA CAVALCANTI no Processo Administrativo nº 2013-0.288.159-7.

V – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

ANEXO I
PROCESSO DOC NOME BOX

2013-0.297.253-3 536.439.178-72 CHUNG IL LEE W 044
2013-0.377.592.8 316.130.358-02 CLEIA ABREU RODEIRO D 069
2013-0.277.020-5 218.226.768-94 ELSA ARO CHOQUE DE CHOQUETARQUI V 027
2013-0.271.017-2 232.856.788-60 GAOMEI WU DA 263
2013-0.276.310-1 756.004.391-72 HU YING S 120
2013-0.270.308-7 028.825.610-57 IRINEU SOARES DE JESUS DA 230
2013-0.276.925-8 233.908.988-32 JINLI LI BA 266
2013-0.273.974-0 716.696.801-00 LI FENYAN DA 114
2013-0.290.295-0 217.962.608-86 LIU JINSHUI X 93
2013-0.282.593-0 328.692.368-08 MURILO GOMES DE OLIVEIRA EA171
2013-0.282.331-7 217.522.948-31 NANCY HILARIO MAMANI A 118
2013-0.006.546-8 004.994.661-79 ODINEI ZATTERA BA 136
2013-0.284.668-6 233.166.358-07 SHUJIAN LI G 104
2013-0.288.159-7 014.474.648-42 VANIA APARECIDA VIEIRA CAVALCANTI S34
2013-0.286.459-5 011.263.819-85 XIN WANG BA11

2013-0.290.295-0 217.962.608-86 ZHU JIANPING A 27

sexta-feira, 6 de junho de 2014

PUBLICAÇÃO DO DIA 06/6/2014 - RETIRADA DO TPU E ESCOLHA DO BOX

PORTARIA Nº 104/SP-MO/GAB/2014
FEIRA DA MADRUGADA – CHAMAMENTO PARA RETIRADA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO

EVANDO REIS, Subprefeito da Subprefeitura Mooca, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/02, artigo 9º; CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento aos termos do Decreto nº 54.318, de 6 de setembro de 2013, e alterações;
CONVOCA os permissionários abaixo relacionados para comparecer na Subprefeitura Mooca – Gabinete do Subprefeito – Rua Taquari, 549, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir da publicação, no horário de 9h às 17h, a fim de retirar o seu Termo de Permissão de Uso.

INTERESSADO PROCESSO BOX ANTIGO BOX/TPU


1 ANA MARIA NUNES 2014-0.021.966-0 LA02 LANC-7
2 ARY ZENDRON
2013-0.288.877-0 QA005 LANC-2
3 CLAUDIA FERNANDES LENTE 2013-0.274.245-7 LA07 LANC-9
4 FATHI AHMAD ISMAEL ALUI ABUARMAN2013-0.267.903-8 LA017 LANC-8
5 GECILDA FERREIRA DE MOURA 2013-0.297.990-2 LA003 LANC-11
6 HERBERTY DIAS MARTINS 2013-0.289.556-3 AA194 LANC-22
7 JULIO FERNANDES VIEIRA 2013-0.273.204-4 FR1 LANC-3
8 LIOMARA SOUSA PEREIRA 2013-0.278-459-1 KOISQUE2 LANC-4
9 LIU CHEN HSIU MEI 2013-0.380.116-3 LA009/BA004 LANC-20
10 NELSON AUGUSTAITIS 2013-0.270.197-1 QA009 LANC-19
11 RENATA FRANQUIN SALES DELFINO 2013-0.287.779-4 LA004 LANC-12
12 ROSELMA MARIA COELHO 2013-0.280.837-7 LA005 LANC-13
13 ROSELY IERA RODRIGUES DE OLIVEIRA2013-0.291.065-1 QA001 LANC-5
14 SUELY MARIA COELHO 2013-0.297.981-3 K12 LANC-6PORTARIA Nº 105/SP-MO/GAB/2014



PORTARIA Nº 105/SP-MO/GAB/2014 – ESCOLHA DO BOX

EVANDO REIS, Subprefeito da Subprefeitura Mooca, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/02, artigo 9º; CONSIDERANDOos termos do Decreto nº 54.318, de 6 de setembro de 2013 e suas alterações, que regulamentaram o funcionamento do comércio denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no imóvel situado no Pátio do Pari; CONSIDERANDO os termos da Portaria Intersecretarial nº 6/ SMSP/SP MO/2013, de 6 de setembro de 2013, em especial as disposições do Item 7 conferindo ao Subprefeito, após o Parecer da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, a decisão acerca da outorga do Termo de Permissão de Uso;
CONSIDERANDO a publicação das Portarias desta Subprefeitura nºs 002/SP MO/GAB/2014 e 084/SP-MO/GAB/2014 que convocaram os interessados para procederem à escolha do Box e por fim; CONSIDERANDO o decurso do prazo concedido e a inércia das partes interessadas;

RESOLVE:

CONVOCAR os permissionários abaixo relacionados para comparecer na Subprefeitura da Mooca – Gabinete do Subprefeito – Rua Taquari, nº 549, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir da publicação, no horário das 09h às 17h, a fim de retirar o seu Termo de Permissão de Uso da Feira da Madrugada no Pátio Pari;

INTERESSADO PROCESSO BOX ANTIGO BOX/TPU

1 ANA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO 2013-0.375.263-4 D87 2350
2 ANTONIO JOSE BACELAR VAZ 2014-0.029.193-0 L034 2582
3 ARMANDO RIBEIRO JANECA 2014-0.018.042-9 DA126 2057
4 BELLA JALLAZA CALLAHUARA 2013-0.372.048-1 GA211 1928
5 CAI WEMEI 2013-0.282.544-1 YC15 2232
6 CHEN XIANGJUN 2013-0.265.570-8 T070 1691
7 CICERO FELINTO DOS SANTOS 2013-0.263.134-5 EO83 2653
8 CID LUIZ DE CAMPOS 2013-0.291.170-4 DA103 2051
9 CRISTIANO BRITO DE SOUZA 2013-0.380.124-4 CA002 1545
10 DANIELA ZHEN YU NG 2013-0.266.876-1 S108 1267
11 DIVAN APARECIDO DE LIMA 2013-0.376.437-3 DA167 232
12 ELMER JALLAZA MALLCU 2013-0.372.038-4 FA230 3291
13 EZEQUIAS JUSTINO DA SILVA 2013-0.264.952-0 D129 2294
14 FELIPE CHUIMA MAMANI 2013-0.284.676-7 E039 2660
15 GERINALDO FEITOZA DE LIMA 2013-0.376.202-8 G88 3718
16 GILSON ROBERTO DE ASSIS 2013-0.370.833-3 P064 3391
17 JAEHAN PARK 2013-0.290.387-6 B062 1115
18 JAILMA TAVEIRA ALVES 2013-0.369.341-7 S042 1289
19 JIANYING ZHOU 2013-0.277.128-7 CA134 1543
20 JUN ZHU 2013-0.294.074-7 YB005 1521
21 KÁTIA ROSELANE BEZERRA NUNES 2013-0.367.089-1 EA130 2788
22 KUM HUI LEE CHOE 2013-0.377.247-3 K007 3498
23 KYOUNG HO NA 2013-0.266.856-7 GA309 1875
24 LI JIN 2013-0.270.866-6 T104 1702
25 MARIA DO SOCORRO B. DE ARAUJO 2013-0.269.177-1 AA053 440
26 MIN YE 2014-0.007.002-0 FA003 2813
27 MOHAMAD WEHBE NETO 2013-0.275.626-1 FA213 2938
28 OLIVERIA JOSE DA SILVA 2013-0.370.791-4 BA192 914
29 ROSA NUNES MENDONÇA 2013-0.275.587-7 BA57 885
30 SALVADOR RAPOSO DE SOUZA 2013-0.292.970-0 C072 1421
31 SUZHEN LIN 2013.0-285.109-4 T026 1670
32 VICTOR GIANNI VILCA CONDORI 2013-0.291.091-0 D004 2364
33 XIAOJUN WU 2013-0.278.769-8 T91 962
34 XU QUNAN 2013-0.276.624-0 YB01 1520
35 YANG FENG LU 2013-0.379.970-3 I082 604
36 YANPING ZHOU 2014-0.010.011-5 BA210 873
37 ZHOU ZHONGGUAN 2014-0.012.271-2 DA78 2278



06/06/2014
COMISSÃO DA REFORMA 
FECOPESP
AMEC-M

terça-feira, 3 de junho de 2014

PUBLICAÇÃO DO DIA 03/06/2014

ATENÇÃO É DO NOSSO INTERESSE - LEIA A MATÉRIA COMO CRIAR O "NOVO"
E DÊ SUA OPINIÃO.


GABINETE DO SUBPREFEITO

PA.2013-0.288.878-8
Interessado: FELIPE FRAGA PEREIRA DE OLIVEIRA
Assunto: Nulidade de indeferimento
I – Face à competência que me foi atribuída pelo artigo 9º da Lei nº 13.399/2002, consoante os elementos informativos do Processo Administrativo nº 2013-0.288.878-8 e com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, TORNO NULO o indeferimento de TPU para a Feira da Madrugada em nome de FELIPE FRAGA PEREIRA DE OLIVEIRA, conforme ANEXO I “FELIPE FRAGA PEREIRA DE OLIVEIRA 2013-0.288.878-8” da PORTARIA Nº 067/SP-MO/GAB/2014, a qual se refere a pedidos de TPUs para a Feira da Madrugada indeferidos.
II - Ficam mantidos os demais termos da PORTARIA Nº 067/ SP-MO/GAB/2014.



PUBLICADO POR OMISSÃO DO DOC.31/05/2014
REPUBLICADO POR CONTER INCORREIÇÃODOC. 30/05/2014- PG.18 - LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
R E T I R R A T I F I C A Ç Ã O D A S P O R T A R I A S N º S. 0 1 9 / 0 3 0 / 0 3 6 / 0 3 8 / 0 5 9 / 0 8 5 / 0 8 8 / S P - M O / GAB/2014,PUBLICADAS NOS DOC DE 25/03,01/08/09/25/04/2014 E 15/17/05/2014, PÁGS.13, 16, 12, 09, 14, 13 E 12 Considerando que houve incorreções nas publicações,

RETIFICO as publicações como seguem:

NOME PROCESSO Onde se lê: Leia-se: Retificando a

TPU/BOX TPU/BOX Portaria


JOSEFA CELIA FAUSTINO SILVA
2013-0.273.431-4 2744 2727 PORTARIA Nº036/SPMO/ GAB/2014

MARIA EDNILZA MOREIRA DOS SANTOS
2013-0.293.754-1 1771 2002 PORTARIA Nº030/SPMO/ GAB/2014

ROBERTO LIMA VIDAL
 2013-0.272.476-9 2307 2387 PORTARIA Nº038/SPMO/ GAB/2014

DIRCE APARECIDA CORTINHAS PIMENTEL
2013-0.295.533-7 3374 2063 PORTARIA Nº019/SPMO/ GAB/2014

MARIA MARLUCIA CARLOS MOTA - DEC.JUD.DEF
2013-0.376.581-7 2683 2658 PORTARIA Nº088/SPMO/ GAB/2014

XING LIN
 2013-0.283.699-0 1914 1787 PORTARIA Nº059/SPMO/ GAB/2014

FRANCYVANE RODRIGUES PEREIRA
2013-0.274.507-3 3675 3677 PORTARIA Nº085/SPMO/ GAB/2014

MARCIA MARIA DA SILVA
2013-0.297.788-8 2191 2034 PORTARIA Nº088/SPMO/ GAB/2014

BIQIN ZHUANG
2013.0.265.565-1 543 534 PORTARIA Nº085/SPMO/ GAB/2014

RATIFICO as demais informações.



RETIRRATIFICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº.019/ SP-MO/GAB/2014,PUBLICADAS NOS DOC DE 25/03/2014, PÁG.13
Considerando que houve incorreções naS publicaçÕES, RETIFICO as publicações como seguem: NOME PROCESSO Onde se lê: Leia-se: Retificando a

TPU/BOX TPU/BOX Portaria

ALEXANDRE GOMES DAS NEVES
2013-0.264.623-7 350 349 PORTARIA Nº 019/SP-MO/GAB/2014



PORTARIA Nº 097/SP-MO/GAB/2014


EVANDO REIS,Subprefeito em exercício da Subprefeitura Mooca, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/02, artigo 9º; CONSIDERANDOos termos do Decreto nº 54.318, de 6 de setembro de 2013, que regulamentou o funcionamento do comércio denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no imóvel situado no Pátio do Pari;
CONSIDERANDOos termos da Portaria Intersecretarial nº 6/SMSP/SP-MO/2013, de 6 de setembro de 2013, em especial as disposições do Item 7 conferindo ao Subprefeito, após o Parecer da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, a Decisão acerca da outorga do Termo de Permissão de Uso.

RESOLVE:

I – Divulgar o 22º LOTE a relação de pedidos de outorga de permissão de uso DEFERIDOS– ANEXO I.

II – Convocar os permissionários para cumprimento dos termos do Decreto nº 54.455, de 10 de outubro de 2013, que fixou o preço público a ser pago pelos comerciantes detentores de Termo de Permissão de Uso para o exercício do comércio Denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no Pátio do Pari.

III- Ficam convocados os interessados constantes do ANEXO I desta Portaria, a comparecerem na sede da Administração do Pátio Pari no dia 05 de junho do corrente ano de 2014, das 10:00h às 13:00h, para que, querendo, confiram a localização do Box que será objeto da permissão de uso que lhes será outorgada.

IV- Ficam reconvocados os interessados constantes da Portaria nº 095/SP-MO/GAB/2014 publicada no DOC do dia 31/05/2014 e ora constantes do ANEXO II, a comparecerem na sede da Administração do Pátio Pari no período entre 19 e 21 de maio do corrente ano de 2014, das 10:00h às 13:00h, para que, querendo, confiram a localização do Box que será objeto da permissão de uso que lhes será outorgada.

V – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


ANEXO I

INTERESSADO PROCESSO DOC BOX ANTIGO

MARIA NELCI CAMPOS NASCIMENTO
 2013-0.295.801-8 209.733.735-04 AA 40

GRISELDA FERRERIA MALDONADO
2014-0.015.739-0 233.610.618-30 K 11

MONICA SARMIENTO CHUQUIMIA
 2013-0.278.988-7 232.575.388-39 BA 176

ANEXO II

INTERESSADO PROCESSO DOC BOX ANTIGO

ELISABETE DA SLVA SANTOS
 2013-0.278.988-7 303.436.678-78 B 121

XINYUN WANG
2013-0.271.182-9 233.698.658-23 PO 30

SOUNG AE OH CHUNG
2013-0.271.624-3 022.781.888-10 BA 189

LUCIMARIA CELESTINO DE OLIVEIRA
2013-0.273.059-9 030.823.196-10 U 41

THI DIEP NGUYEN
 2013-0.015.835-0 218.995.698-63 X 76

HE CHEN
 2013-0.287.597-0 232.942.758-11 FA 130

MARIA CECÍLIA NUNES MARTINS
2013-0.273.177-3 073.911.878-10 BA 54

MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES SILVA
2013-0.296.806-4 076.734.058-22 J 23

JOSÉ PESSOA FILHO
2013-0.298.628-3 042.523.108-90 BA 24

EDIENE DOS SANTOS SALOMÃO
2013-0.267.552-0 296.355.898-83 L 47

NEUSA YOKO NAKAO
 2013-0.296.106-0 115.670.498-77 LX 1

ANNE RAFAELLA DE MELO SILVA
2013-0.266.346-8 057.536.904-32 BA 140




PORTARIA Nº 098/SP-MO/GAB/2014
EVANDO REIS, Subprefeito em exercício da Subprefeitura Mooca, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto no Item III das Portarias de Deferimento de pedido de Termo de Permissão de Uso para a Feira da Madrugada,

RESOLVE:

I - Designar o servidor Corinto Baldoíno Parreira e Costa, RF nº 735.020-1, para participar da distribuição de boxes aos comerciantes com pedido de Termo de Permissão de Uso DEFERIDO para o exercício do comércio denominado Feira da Madrugada, das 10h às 13h, no dia 05/06/2014 na sede da Administração - Pátio do Pari.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação.






PORTARIA Nº 99/SP-MO/GAB/2014
EVANDO REIS, Subprefeito em exercício da Subprefeitura Mooca, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/02, artigo 9º; CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 54.318, de 6 de setembro de 2013 e suas alterações, que regulamentaram o funcionamento do comércio denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no imóvel situado no Pátio do Pari; CONSIDERANDO os termos da Portaria Intersecretarial nº 6/SMSP/SP-MO/2013, de 6 de setembro de 2013, em especial as disposições do Item 7 conferindo ao Subprefeito, após o Parecer da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, a decisão acerca da outorga do Termo de Permissão de Uso.

RESOLVE:

I – Divulgar a relação de pedidos de outorga de permissão de uso INDEFERIDOS– ANEXO I, por não atendimento aos termos do artigo 4º e seu Parágrafo Único do Decreto Municipal nº 54.318/13, ou seja, por restar comprovada a cessão, a qualquer título, da outorga de permissão de uso.

II – Garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório às partes interessadas constantes da relação do ANEXO I para que, querendo, compareçam à Subprefeitura Mooca com o fim de protocolizarem recurso da decisão de indeferimento nos moldes do item III desta Portaria.

III – O recurso deverá ser protocolizado na Praça de Atendimento das 09h às 16h, no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da publicação desta e ser encartado no respectivo processo administrativo que tratou do pedido de TPU para a Feira da Madrugada no Pátio Pari, mediante o devido recolhimento de preço público.

IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


ANEXO I
CHEN YON CUM 2013.0.266.756-0
JIANMOU JI 2013.0.272.514-5
SHUANGQIN JIN 2013.0.272.531-5
KAIMIN QIU 2013.0.271.474-7
NUFEN YING 2013.0.271.480-1
HENG CHEN 2013.0.282.800-9
CLAUDINEI APARECIDO HILDEBRANDE 2013.0.276.888-0
XIAOLEI QIU 2013.0.271.476-3
YONGWANG ZHENG 2013.0.272.505-6
DELMIRA DO ROSARIO BOMDESPACHO 2013.0.375.269-3
CHANGMING LIAN 2013.0.340.997-2
ELISA QUISPE CHAUCA 2013.0.369.375-1
CICERO GOMES DA SILVA 2013.0.292.759-7
FENGJULI 2014.0.049.067-3
PEDRO ADILSON SOUSA GUEDES 2013.0.276.289-0
ANA CRISTINA COSTA VIEIRA 2013.0.276.208-3
ALAN NOGUEIRO DE MORAIS 2013.0.364.333-9
AIXU CHEN 2013.0.302.543-0




PORTARIA Nº 100/SP-MO/GAB/2014
EVANDO REIS, Subprefeito da Subprefeitura Mooca, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/02, artigo 9º;
CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 54.318, de 6 de setembro de 2013 e suas alterações, que regulamentaram o funcionamento do comércio denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no imóvel situado no Pátio do Pari; CONSIDERANDO os termos da Portaria Intersecretarial nº 6/SMSP/SP-MO/2013, de 6 de setembro de 2013, em especial as disposições do Item 7 conferindo ao Subprefeito, após o Parecer da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, a decisão acerca da outorga do Termo de Permissão de Uso.

RESOLVE:

I – Divulgar a relação de pedidos de outorga de permissão de uso INDEFERIDOS – ANEXO I, em cumprimento aos termos do artigo 4º do Decreto Municipal nº 54.318/13, ou seja, por restar comprovada que ao requerente já foi outorgada permissão de uso de um boxe.

II – Garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório às partes interessadas constantes da relação do ANEXO I para que, querendo, compareçam à Subprefeitura Mooca com o fim de protocolizarem recurso da decisão de indeferimento nos moldes do item III desta Portaria.

III – O recurso deverá ser protocolizado na Praça de Atendimento das 09h às 16h, no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da publicação desta e ser encartado no respectivo processo administrativo que tratou do pedido de TPU para a Feira da Madrugada no Pátio Pari, mediante o devido recolhimento
de preço público.

IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


ANEXO I

JOSE NARIO PINHEIRO FONTES 2013.0.377.777-7
JOSE NARIO PINHEIRO FONTES 2013.0.369.404-9
DANIEL MARCELO HÁ 2013.0.012.577-0
DANIEL MARCELO HÁ 2013.0.043.618-0
YAO MEILIAN 2013.0.276.976-2
ZHANG GAOLIANG 2013.0.049.012-6
YUELI LIU 2013.0285.552-9
YONGLI ZHAN 2014.0.035.768-0YONGJIE ZHAN 2014.0.029.104-2
YULI ZHENG 2013.0.289.180-0
XU XIU PING 2013.0.287.822-7
WANG ZHANGHONG 2013.0.287.890-1
TANG WEI 2013.0.294.063-1
TERESA MENDONZA DE VILLALBA 2013.0.278.370-6
TEODORA MARIA ATAMARI MACHCO 2013.0.290.332-9
SILVANIO PEREIRA DA SILVA 2013.0.293.727-4
SAHAS RAM K. THARU 2013.0.278.944-5
SERGIO DE LIMA SANTOS 2013.0.279.332-9
SELVA CAROLINA ORTIZ RAMOA 2013.0.291.473-8
SABINA QUISPE DE QUISPE 2014.0.052.284-2
SERGIO REINALDO DE OLIVEIRA 2014.0.028.694-4
SHANGPING JIANG 2013.0.278.584-9
SHIJIE WEN 2013.0.278.764-7
SHUYUN ZHENG 2014.0.039.428-3
QINGSHU WENG 2013.0.281.883-6
PINGKU LIN 2013.0.280.523-8
MAU AI PIN 2014.0.028.932-3
MAU AI PIN 2014.0.028.930-7
MARIA HELEN CALLIZAYA 2014.0.065.396-3
MANOEL BATISTA DOS SANTOS 2013.0.376.262-1
MARISA MOREIRA DA SILVA 2013.0.378.308-4
MARYLIN ESCOBAR DE CARVALHO 2013.0.276.643-7
LUIS MANOEL DA SILVA 2013.0294.673-7
LI DESEN 2013.0.290.276-4
LI DESEN 2013.0.273.185-4
LIANGXIONG CHEN 2014.0.050.642-1
LIN JINLI 2014.0.052.612-0
LUIZA HELENA MENDONÇA SALES 2013.0.292.923-9
LUIS ALVES FERREIRA 2013.0.368.708-5
JOSE ROBERTO DOS SANTOS 2013.0.271.424-0
JOSE NORBERTO PINHEIRO 2013.0.282.648-0
JOSE NORBERTO PINHEIRO 2013.0.282.647-2
JIANQING TANG 2013.0.288.953-9
JEHANN FABIO VENANCIO GALDINO 2014.0.027.088-6
JIN SUNPING 2014.0.052.606-6
JOSE LINDOMAR DA SILVA HOLANDA 2013.0.281.008-8
GISLEIDE ALVES DA SILVA 2013.0.276.794-8
GAO SHIBO 2013.0.287.804-9
FAN LYE KIM 2013.0.284.483-7
FRANCIVALDO PEREIRA DE JESUS 2013.0.271.340-6
FENG ZHOU 2013.0.299.332-8
ELIAS BATISTA DO ESPIRITO SANTO 2014.0.016.541-1
EDMILSON DE SOUZA SILVA 2013.0.284.713-5
EVERALDO DE ALBUQUERQUE BADU 2013.0.298.807-3
DILMA DE SOUSA NOGUEIRA 2013.0.298.083-8
DANIEL RODRIGUES DE ASSIS 2013.0.267.254-8
CARLOS ALBERTO DE SOUZA 2013.0.299.311-5
BIQIN LIU 2013.0.281.907-7
ANTONIO INACIO DA SILVA 2013.0.300.555-3
ANTONIO CARLOS LIMA 2014.0.039.410-0
CARMEM QUISPE CHOQUE 2014.0.004.520-30





PORTARIA Nº 101/SP-MO/GAB/2014
EVANDO REIS, Subprefeito da Subprefeitura Mooca, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/02, artigo 9º;
CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 54.318, de 6 de setembro de 2013 e suas alterações, que regulamentaram o funcionamento do comércio denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no imóvel situado no Pátio do Pari; CONSIDERANDO os termos da Portaria Intersecretarial nº 6/SMSP/SP-MO/2013, de 6 de setembro de 2013, em especial as disposições do Item 7 conferindo ao Subprefeito, após o Parecer da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, a decisão acerca da outorga do Termo de Permissão de Uso.

RESOLVE:

I – Divulgar a relação de pedidos de outorga de permissão de uso INDEFERIDOS – ANEXO I, por não atendimento aos termos do artigo 3º Decreto Municipal nº 54.318/13, ou seja, por não restar comprovada a existência de cadastro público realizado pela Secretarias Municipais de Coordenação das Subprefeituras e de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo ou por possuir o referido cadastro cancelado pela Municipalidade;

II – Garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório às partes interessadas constantes da relação do ANEXO I para que, querendo, compareçam à Subprefeitura Mooca com o fim de protocolizarem recurso da decisão de indeferimento nos moldes do item III desta Portaria.

III – O recurso deverá ser protocolizado na Praça de Atendimento das 09h às 16h, no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da publicação desta e ser encartado no respectivo processo administrativo que tratou do pedido de TPU para a Feira da Madrugada no Pátio Pari, mediante o devido recolhimento de preço público.

IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I

ELENI SILVA 2013.0.280.273-5

GUOTONG YAO 2013.0.268.822-3



AMEC-M
FECOPESP
COMISSÃO DA REFORMA

03/06/2014

sábado, 31 de maio de 2014

PUBLICAÇÃO DO DIA 31 05 2014

PUBLICAÇÃO DO DIA 31/05/2014

ATENÇÃO É DO NOSSO INTERESSE - LEIA A MATÉRIA, COMO CRIAR O "NOVO"
E DÊ SUA OPINIÃO.




GABINETE DO SUBPREFEITO
RETIRRATIFICAÇÃO DAS PORTARIAS NºS.053/085/087/SP-MO/GAB/2014,PUBLICADAS NOS DOC DE 18/04/2014 E 15/17/18/05/2014, PÁGS. 09, 13, 12.
Considerando que houve incorreções naS publicaçÕES, RETIFICO as publicações como seguem:

NOME PROCESSO Onde se lê: Leia-se: Retificando a

TPU/BOX TPU/BOX Portaria

MARCELIO VIDAL DE CASTRO
2013-0.298.472-8 2309 2378 PORTARIA Nº 087/SPMO/GAB/2014

ZHAN DAGANG
2013.0.278.641-1 490 558 PORTARIA Nº 085/SPMO/GAB/2014

ODILIO ROGERIO MOREIRA
2013-0.292.939-5 2354 1425 PORTARIA Nº 053/SPMO/GAB/2014

WILFREDO MAMANI APAZA
2013.0.287.899-5 3616 2060 PORTARIA Nº 085/SPMO/GAB/2014

PAN XIAOXIA
2013-0.271.959-5 59 220 PORTARIA Nº 087/SPMO/GAB/2014

MARIA SOCORRO PEREIRA
 2013-0.276.874-0 2044 2040 PORTARIA Nº 087/SPMO/GAB/2014

CATARINA RAPOSO DE SOUZA
2013.0.377.440-9 934 1506 PORTARIA Nº 085/SPMO/GAB/2014

FRANCISCO ELTON ALMINODE AMORIM
2013-0.273.159-5 2768 1912 PORTARIA Nº 053/SPMO/GAB/2014

RATIFICO as demais informações.



PA.2013-0.278.988-7
Interessado: ELISABETE DA SILVA SANTOS Assunto: Nulidade de indeferimento

I – Face à competência que me foi atribuída pelo artigo 9º da Lei nº 13.399/2002, consoante os elementos informativos do Processo Administrativo nº 2013-0.278.988-7 e com base na manifestação da SMSP/ATAJ e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, TORNO NULO o indeferimento de TPU para a Feira da Madrugada em nome de ELISABETE DA SILVA SANTOS, conforme ANEXO I
“2013-0.278.988-7 ELISABETE DA SILVA SANTOS da PORTARIA Nº 046/SP-MO/GAB/2014,
 a qual se refere a pedidos de TPUs para a Feira da Madrugada indeferidos.

II - Ficam mantidos os demais termos da PORTARIA Nº 046/SP-MO/GAB/2014.

III- DEFIRO o presente pedido de TPU para a Feira da Madrugada do Pátio Pari em nome deELISABETE DA SILVA SANTOS,
o qual será objeto de divulgação em competente Portaria desta Subprefeitura referente a pedidos deferidos.


PORTARIA Nº 095/SP-MO/GAB/2014
EVANDO REIS, Subprefeito em exercício da Subprefeitura Mooca, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/02, artigo 9º; CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 54.318, de 6 de setembro de 2013, que regulamentou o funcionamento do comércio denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no imóvel situado no Pátio do Pari;
CONSIDERANDO os termos da Portaria Intersecretarial nº 6/SMSP/SP-MO/2013, de 6 de setembro de 2013, em especial as disposições do Item 7 conferindo ao Subprefeito, após o Parecerda Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, a Decisão acerca da outorga do Termo de Permissão de Uso.

RESOLVE:

I – Divulgar o 21º LOTE a relação de pedidos de outorga de permissão de uso DEFERIDOS– ANEXO I.

II – Convocar os permissionários para cumprimento dos termos do Decreto nº 54.455, de 10 de outubro de 2013, que fixou o preço público a ser pago pelos comerciantes detentores de Termo de Permissão de Uso para o exercício do comércio Denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no Pátio do Pari.

III- Ficam convocados os interessados constantes do ANEXO I desta Portaria, a comparecerem na sede da Administração do Pátio Pari no dia 02 de junho do corrente ano de 2014, das 10:00h às 13:00h, para que, querendo, confiram a localização do Box que será objeto da permissão de uso que lhes será outorgada.

IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.



ANEXO I

INTERESSADO PROCESSO DOC BOX ANTIGO

EDVALDO VIEIRA DE ASSIS
2013-0.305.899-1 117.077.518-70 E 17

HUGOLINO ACUNA ZENTENO
2013-0.271.381-3 227.051.948-51 FA 147

ELISABETE DA SLVA SANTOS
2013-0.278.988-7 303.436.678-78 B 121

XINYUN WANG
2013-0.271.182-9 233.698.658-23 PO 30

SOUNG AE OH CHUNG
2013-0.271.624-3 022.781.888-10 BA 189

LUCIMARIA CELESTINO DE OLIVEIRA
 2013-0.273.059-9 030.823.196-10 U 41

THI DIEP NGUYEN
2013-0.015.835-0 218.995.698-63 X 76

HE CHEN
2013-0.287.597-0 232.942.758-11 FA 130

RONALDO GADELHA VIEIRA
2014-0.016.725-2 260.818.048-52 D 70

MARIA CECÍLIA NUNES MARTINS
2013-0.273.177-3 073.911.878-10 BA 54

MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES SILVA
2013-0.296.806-4 076.734.058-22 J 23

JOSÉ PESSOA FILHO
2013-0.298.628-3 042.523.108-90 BA 24

EDIENE DOS SANTOS SALOMÃO
 2013-0.267.552-0 296.355.898-83 L 47

NEUSA YOKO NAKAO
2013-0.296.106-0 115.670.498-77 LX 1

ANNE RAFAELLA DE MELO SILVA

2013-0.266.346-8 057.536.904-32










FECOPESP

AMEC-M

COMISSÃO DA REFORMA