quinta-feira, 27 de junho de 2013

POVO DA FEIRA NÃO AGUENTA MAIS ESPERAR

CHEGA DE BRINCADEIRA, CHEGA DE FARSA, CHEGA, CHEGA, A PACIÊNCIA JÁ ACABOU, NÃO QUEREMOS MAIS ESPERAR.




Parece que todos estão de brincadeira com a vida de mais de 20.000 (vinte) pessoas, que dependem da Feira da Madrugada para sobreviver. A quase 60 dias atrás, a Prefeitura DISSE aos comerciantes que estava sendo obrigado a fechar a feira para reformá-la, por conta da cobrança do Ministério Publico, que dizia estar preocupado com a segurança dos comerciantes, dos clientes, que todos corriam perigo de morte no local.

Os clientes puderam escolher onde comprar suas mercadorias, que antes compravam na feira, mas os comerciantes não, estão sendo tratados como marginais, não nem como marginais, porque aqueles que descumprem a lei e cometem algum delito, ele terá assistência do INSS, com o pagamento de uma pensão, comida, médico e o principal respeito, etc. Que não estão tendo com o povo da Feira da Madrugada

Os comerciantes da Feira já estão cheio de lorota, dizem o que querem e somos obrigados a aceitar. Na feira, tudo está fechado, somente alguns pode entrar, mas não fazemos questão de entrar, não queremos ver a situação da feira como ela está agora, as imagens que nos chega é muito triste, se não desesperador, e o pior a Prefeitura sumiu, o seu representante na feira nada sabe e quando sabe, diz mas nada acontece, sabe porque? O seu filho, sua família, seus dependentes, nada significam para a Prefeitura, não é época de eleição.

Pessoal não podemos mais esperar, temos que fazer alguma coisa, se inspire nos seus filhos ou parentes jovens, que se encheram e foram  para rua, cobrando uma solução imediata, conseguiram, porque nos não podemos, apenas precisamos acreditar que temos o nosso direito e exigi-lo, seja de quem for.

Dia 26 tivemos um movimento, no dia 27 outro movimento, no dia 28, sexta feira, vamos sair para a rua, fazer dessa passeata o nosso movimento, sem a tutela de qualquer associação, mas com toda a nossa indignação, por a boca no mundo, mas firmes, segurando com toda ousadia e força, o nosso direito de estar na Feira da Madrugada, ao nosso trabalho, que nos foi arrancado sem qualquer cerimonia, como se não tivéssemos o nosso direito de estar ali trabalhando, de poder sustentar a nossa família com nosso próprio esforço, sem depender de bolsa família ou qualquer ajuda do governo, como sempre fizemos, a nossa história nos ajuda, só não vê quem não quer.

A feira amigos, está lá, largada a quase 60 dias, a todo momento arrumam uma desculpa, para nos enganar, não há a vontade de darem uma solução para Feira. NÃO PODEMOS MAIS ACEITAR DESCULPAS, QUEREMOS SOLUÇÃO, E A SOLUÇÃO É TER A DEFINIÇÃO DEFINITIVA DO DESTINO DA FEIRA, DO NOSSO LOCAL DE TRABALHO. 

TEREMOS VÁRIOS DIAS PARA COBRAR, MAS DIA 28 DE JUNHO PODE SER O NOSSO DIA, VAMOS PARA RUA MOSTRAR A NOSSA INDIGNAÇÃO E QUE NÃO SOMOS MOLEQUES, QUEREMOS SABER COM CERTEZA A VERDADE, PORQUE A FEIRA DA MADRUGADA FOI FECHADA E CONTINUA ATÉ AGORA FECHADA? ONDE ESTÁ ESCONDIDA A PREFEITURA? PORQUE NÃO APARECE? 

E MAIS, ONDE ESTÁ O MINISTÉRIO PUBLICO, QUE FOI TÃO EFICIENTE PARA FECHAR A FEIRA E DEIXAR MAIS DE 20.000 (VINTE MIL) PESSOAS DESEMPREGADAS E AGORA? FECHOU OS OLHOS? NÃO CONSEGUE ENXERGAR A SITUAÇÃO DO POVO DA FEIRA? DEVERIA TER A MESMA EFICIÊNCIA E PROCURAR SABER PORQUE A FEIRA AINDA NÃO FOI ADEQUADA COMO PEDIU PARA A PREFEITURA E COMO EXIGIU ANTERIORMENTE. OU SERÁ QUE TUDO NÃO PASSOU DE UMA BRINCADEIRA SEM GRAÇA.

NÃO QUEREMOS DESCULPA, QUEREMOS A VERDADE, QUEREMOS A FEIRA DE VOLTA, POIS É PREFERÍVEL MORRER LUTANDO CONTRA A INSEGURANÇA DA FEIRA, DO QUE MORRER DE FOME POR INEFICIÊNCIA DO PODER PUBLICO.




COMERCIANTE DA FEIRA DA MADRUGADA, QUE AMANHÃ E OUTROS DIAS ESTARÁ, NA PASSEATA, GRITANDO PELOS DIREITOS DE SEUS FILHOS DE COMER, IR A ESCOLA, INCLUSIVE DE TRABALHAR.
27/06/2013

quinta-feira, 13 de junho de 2013

E AGORA? SERÁ QUE A FEIRA DA MADRUGADA TOMA UM RUMO?

Decisão esclarecedora



O Juiz da 24ª Vara Federal em despacho decisório, indefere a admissão de associações na ação popular, por existir lei que não permite a entrada na ação de pessoa jurídica, pois essas não tem como provar a sua cidadania, que se comprova com o titulo de eleitor.

E indefere a admissão de todos que pediram para entrarem no polo ativo da ação, por estar faltando documentos, inclusive o presidente de uma associação, que ainda tem chance de ser admitido.

Quanto a liminar cassada pelo TRF3, relata que diante da situação e como ficou claro, a impossibilidade dos próprios comerciantes realizarem a reforma, que pergunta:

“tendo em vista a atual situação dos autos, em que se tornou inviabilizada à realização de obras para prevenção ao incêndio pelos próprios comerciantes, informe o advogado subscritor ...., se persiste o interesse de tais cidadãos em ingressar no feito, justificando-o”.

É fato ou mais uma ilusão, quem está com a razão, em relação a reforma da feira, os comerciantes que afirmam que a Prefeitura não está sendo sincera na sua fala ou a Prefeitura, que apesar de não deixar ninguém ver tal projeto da feira, é falado por todos, que dizem já terem visto o projeto, que realmente, os boxes serão substituídos por de alvenaria, decisão que ficou mais forte diante do ocorrido no Azulão.

Trecho da decisão:

“É fato que este Juízo proferiu decisão às fls. 615/617 determinando a suspensão do fechamento da Feira da Madrugada, mediante o cumprimento de algumas providências, tanto pelo autor, como pelas cooperativas intervenientes, que se comprometeram a auxiliar na execução de obras relativas à prevenção contra incêndio.”

“No entanto, esta determinação perdeu seu objeto em razão da decisão proferida pelo Exmo. Desembargador Presidente do E. TRF/3ª Região, nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada nº 0011755-45.2013.403.0000, razão pela qual”

"reputo desnecessárias novas intervenções e manifestações de tais cooperativas a respeito de obras de prevenção a incêndio",

"vez que deverão ser providenciadas pela Prefeitura Municipal de São Paulo."

Essa parece ser a decisão que pode por fim as discussões sobre o destino da feira e a sua reforma. Assim, quem tem o poder e a obrigação de fazer a reforma não terá mais desculpa alguma. 


COMISSÃO DA REFORMA - AMEC-M - 13/06/2013

Consulte e divulgue o Blog da Reforma, que tem como objetivo principal, trazer a todos os interessados a informação do andamento da reforma da Feira da Madrugada.

www.comissaodareforma.blogspot.com.br




quarta-feira, 5 de junho de 2013

A REFORMA DA FEIRA DA MADRUGADA, PODE DEMORAR, DEPENDE DA PREFEITURA

COMO VAI FUNCIONAR A DECISÃO DO JUIZ DA 24ª VARA FEDERAL



A decisão do Juiz da 24ª Vara Federal coloca a justiça de novo na briga da reforma da Feira da Madrugada.

A sua decisão tem como fundamento uma decisão anterior, onde declara com todas as letras que não vai admitir a alteração à situação dos boxes da Feira, sem antes a Prefeitura apresentar o levantamento prometido em audiência realizada no dia 16/04/2013.

O levantamento que o Juiz está pedido, a Prefeitura, deverá relatar minuciosamente a ocupação atual do Pátio do Pari, em relação à ocupação original, por ocasião da transferência da área para o Município;

 Sobre o cadastramento inicial dos ocupantes;

Sobre o recadastramento que na verdade consistiu em um termo de compromisso de não comercialização de produtos piratas, ou de origem estrangeira.

Sobre a construção de novos boxes em érea destinada ao estacionamento de ônibus, tanto aqueles construídos por decisão judicial, e, finalmente, pela homologação de cadastro decorrente de decisão administrativa,

A municipalidade foi citada regularmente em 20/04/2013, tendo o respectivo mandado sido juntado aos autos em 26/04/2013, Assim o prazo para apresentar a sua contestação, bem como dos levantamentos que se comprometeu em audiência terminaria em 20/05/2013 (20 dias – artigo 7º, inciso III, da lei nº 4.717/65).

Assim o Juiz justifica a sua intervenção na reforma da feira, a culpa é da Prefeitura que não cumpre corretamente, o determinado para instruir o processo.  

Juiz - Ressalte-se que, em observância ao princípio da lealdade processual, a notícia do fechamento da feira poderia ter sido apresentada pela própria Prefeitura, acompanhada do levantamento, porém, preferiu ficar silente


Ao retirar os boxes de sua situação atual e não permitir a aferição do objeto da ação representa uma radical alteração do objeto do litígio, inadmissível no processo, chegando próximo do atentado (art. 879, III do Código de Processo Civil),

Pro segue:

“...a abrupta e total desocupação dos boxes, conforme exigida, impede uma aferição precisa da situação dos comerciantes regulares e daqueles em situação irregular objeto da ação que, basicamente, pretende afastar as irregularidades na ocupação. " E ao final desta decisão este Juízo determinou a suspensão da interdição da "Feira da Madrugada" até nova apreciação por este Juízo, após a entrega, nestes autos, dos levantamentos que o Município se comprometeu apresentar em Juízo com a contestação, sem prejuízo da requisição de novos documentos relacionados ao projeto de reforma e de previsão da preservação de direito dos comerciantes regularmente cadastrados.”


A sentença também discute e com estranheza, que na ocasião da audiência a pouco mais de um mês, não existia qualquer projeto, nem mesmo o levantamento dos atuais ocupantes, que isso tudo tenha sido resolvido em tão curto espaço de tempo, e é de se estranhar, a Prefeitura quando cobrada sobre o projeto desconversa e diz que esta sendo realizado, ou seja, não existe projeto pronto.

Também afirma que:

“...Até a presente data (04/06/2013) a Prefeitura Municipal de São Paulo, não comunicou a este Juízo quais providências pretende adotar na Feira da Madrugada, notadamente no sentido da manutenção provisória da situação fática apontada na inicial, pelo menos até a apresentação dos levantamentos que se comprometeu.”

Quer o Juiz, com tal afirmação, declarar que não abrirá mão de sua decisão de ter o levantamento, antes da reforma, pelo menos nos boxes que acha que precisam ser analisados.

Não se convenceu com as informações apresentadas pela Municipalidade. E a compara com a relação apresentada pelo autor:

“A respeito da situação dos boxes irregulares, a Prefeitura Municipal de São Paulo apenas apresentou um documento (fl. 689), no qual consta tão somente a numeração de 40 (quarenta) boxes que a Prefeitura reconhece se encontrarem na área destinada ao estacionamento de ônibus. Porém, com a mesma petição apresentou, documento no qual consta que a feira possui 4.571 boxes, sendo 3.200 cadastrados, ou seja, 1.371 boxes sem cadastro, número este bem superior àquele indicado no documento de fl. 689. Por outro lado, o autor apresentou petição às fls. 1175/1184 com relação de 38 (trinta e oito) boxes localizados irregularmente no estacionamento de vans e 122 (cento e vinte de dois) boxes localizados irregularmente no estacionamento de ônibus, além de uma relação de lanchonetes com e sem cadastro”

Se a prefeitura quiser continuar a reforma poderá, mas não poderão mexer nos boxes, apresentados pelo autor e deverá se abstiver de removê-los do local onde se encontram, até a apresentação do levantamento prometido.

Na decisão deixa claro que não está suspendendo  o fechamento da feira, não mexe na decisão do TRF3, o que deseja e exige é o levantamento dos boxes antes de sua remoção. Determina a ida até a feira de um oficial de justiça para realizar uma constatação e vistoria nos boxes:

“A presente decisão não implica, por óbvio, em suspensão do fechamento da feira, nem em afronta à decisão proferida pelo Exmo. Desembargador Federal Presidente do E TRF/3ª Região, nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada nº 0011755-45.2013.403.0000, mas apenas, e, tão somente, determinação de levantamento da situação de boxes antes de qualquer alteração da localização onde estes se encontram.Independentemente da apresentação deste levantamento pela Prefeitura de São Paulo, determino a expedição de MANDADO DE CONSTATAÇÃO E VISTORIA, a ser cumprido no dia seguinte após a ciência desta decisão, com o auxílio de força policial, se necessário. Deverá o Oficial de Justiça, munido de cópia do documento de fl. 689 e da petição de fls. 1175/1184, verificar:”


“1) a existência de dois ou mais boxes com a mesma numeração (boxe "duble");

2) verificar se os boxes apontados pelo autor, na petição de fls. 1175/1184, se encontram em área destinada ao estacionamento de ônibus e vans. Ressalte-se que, não cabe ao Oficial de Justiça avaliar a legalidade/regularidade da construção, mas apenas a localização dos boxes objeto da ação;

3) a partir de informações das partes, se já houve o início das reformas para prevenção de incêndio e se estas atingiram a área destinada ao estacionamento de boxes e vans.”


Os documentos exigidos deverão ser apresentados pela Prefeitura Municipal de São Paulo, em até 15 (quinze) dias.






COMISSÃO da REFORMA – 06/06/2013www.feiradamadrugadareforma.blogspot.com.br

segunda-feira, 3 de junho de 2013

FEIRA DA MADRUGADA - O AMBULANTE - parte 1ª

Informação:03/06/2013

O PESSOAL QUE ACREDITAM NA FORÇA DA LIMINAR, CONCEDIDA PELO JUIZ FEDERAL DA 24ª VARA FEDERAL, FORAM PARA FRENTE DO TRF3 PARA REIVINDICAR A RECONSIDERAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, QUANTO A SUSPENSÃO DA LIMINAR E PROTESTAR POR UMA DECISÃO FAVORÁVEL NO AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLADO NO DIA 03/06/2013. 

EM RELAÇÃO A FEIRA DA MADRUGADA AMANHECEU FECHADA E PERMANECEU PROIBIDO A ENTRADA PARA O PUBLICO E COMERCIANTES NO SEU INTERIOR, MAS OS INTEGRANTES DA COMISSÃO da REFORMA JÁ ESTÃO DE POSSE DO CRACHÁ, QUE PERMITIRÁ O ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS.

OBS: CABE SALIENTAR, CASO A LIMINAR CONTINUE SUSPENSA PREFEITURA COMECE A REFORMA OU OS EFEITOS DA LIMINAR VOLTE A TER FORÇA, O BLOG COMISSÃO da REFORMA, TEM COMO PROPOSTA DEIXAR TODOS MUITO BEM INFORMADOS, SOBRE TUDO QUE ESTIVER ACONTECENDO DENTRO DO PATIO, ONDE ACONTECE RÁ A REFORMA DA FEIRA DA MADRUGADA.

Enquanto isso não acontece, cabe aqui um pequena historia, mostrando o significado do trabalho dos ambulantes em São Paulo, em especial aqueles que acreditaram na proposta do Patio do Pari, onde hoje temos a Feira da Madrugada e a enorme transformação que aconteceu com a região e com os próprios ambulantes.   


1º PARTE  -  O   AMBULANTE



A Prefeitura de São Paulo, na figura de seus Secretários, diante de um projeto, que se apresenta com a cara de social, mas nada tem de social, visa apenas alcançar interesses de algumas pessoas, já abastada, em detrimento da população menos favorecidas, mesmo que no meio exista algumas que não se encaixam nesse patamar, temos ai a maioria.

São gentes trabalhadoras que ao chegarem onde hoje é a feira da Madrugada, já haviam percorrido um longo caminho de sacrifício e de muito trabalho, em horários totalmente diferenciados da grande maioria da população, ou seja, de madrugada. Sendo o Pátio do Pari um grande desafio, para lá foram os chamados marreteiros, sim, pois os ambulantes possuem locais fixos para trabalhar e o marreteiro trabalha onde dá.

Como a vida deles nunca foi fácil, ali também sabiam que a luta seria grande, até formar uma freguesia e um costume, mas sempre souberam fomentar esse tipo de comercio e ali não seria diferente.

Assim numa região abandonada, desvalorizada, esquecida pelo Poder Público e por todos, com a vinda dos marreteiros tornou-se cada dia mais atraente, começaram a surgir na Região, outros movimentos, a ocupação da rua já existia, vários pontos de vendas surgiram,  também de madrugada e outros tipos de comercio no entorno, fazendo o Brás se transformar e ser conhecido em todo o Brasil pelo seu tipo de comercio, que acontecia de madrugada,  sendo batizada como FEIRA DA MADRUGADA, tudo acontecia enquanto as lojas tradicionais estavam fechadas, e quando elas abriam suas portas, os marreteiros fechavam suas lonas, e assim todos viviam e sobreviviam.

O terreno chamado Pátio do Pari, em principio pertencia a Rede Ferroviária, desativada e em inventariança, até que a União recebeu a titularidade do terreno. Com o domínio, entregou a posse a Prefeitura de forma provisória, para ser construído ali um projeto social, condição para a Prefeitura ter a guarda e posse definitiva. Desse dia em diante tudo se modificou.

Antes da Prefeitura, bem no inicio, quando se implorava para que o marreteiro não abandonasse o local, para ir para rua, o espaço era precário, com o tempo, as pessoas foram acreditando, o movimento começou a crescer, crescendo também a quantidade de marreteiros e o principal multiplicou  a quantidades de compradores.

Passado algum tempo a pessoa que detinha a posse do terreno cedido pela Rede Ferroviária, vislumbrou o significado do que estava acontecendo e como somente visava o dinheiro, derrubou o Administrador e ficou na administração, fazendo o que bem queria, tais como venda de ponto, aluguel de ponto, sem qualquer tipo de amolação ou incomodo. (sabe-se hoje que o único incomodo que tinha era com a política que lhe cobrava muito).

Quando a Rede tirou o terreno da empresa que administrava o Pátio do Pari, a já famosa Feira da Madrugada, e passou para o patrimônio da União, que tentou de alguma forma dar uma utilidade pública ao espaço, foi designado um administrador, um interventor da União, em conjunto com o administrador que iniciou a feira, como não conseguiu sucesso e após tirar seu interventor, a União cedeu a Prefeitura o terreno de forma precária, provisória, até que fosse dada ao local uma destinação social ou a mais adequada.....



Continua...


FEMACORE – 02/06/2013



COMISSÃO da MADRUGADA - 03/06/2013

sábado, 1 de junho de 2013

FEIRA DA MADRUGADA - PREFEITURA BATE O PÉ E DIZ QUE COMEÇA A REFORMA DIA 03/06

Dia  31 de maio de 2013, sexta-feira, dia de dúvida, muito maior do que ontem e com certeza será maior amanhã e assim ficaremos até o fim da reforma. 


Na verdade a maioria dos comerciantes já se decidiram, vão fechar e dar um voto de confiança e apostar na fala do Prefeito e Secretário, apesar de ainda existir um grupo de pessoas que não tiraram a mercadoria, acreditam na salvação da liminar recentemente cassada.

O comerciante sem ter onde trabalhar de forma fixa, se viraram, uns já alugaram outro box fora da feira, mas segundo informações não estão vendendo legal, outros decidiram por trabalhar nas feiras itinerantes, essas feira são organizadas por varias pessoas, e chegam a ter em alguns fins de semana mais de três feira em vários lugares, umas acontecem em bairros, outras nos interiores, isso quando a Associação Comercial não impede com liminar.

Mas de um modo geral, percebe-se, a grande maioria já se conformaram  com o fechamento da feira. e isso não é bom, já que devemos estar mobilizado para qualquer coisa diferente do prometido, seja de imediato contestada.

A promessa era de tirar as mercadorias no máximo dia 29 de maio, mas hoje, 31 de maio, tinha gente tirando suas mercadorias e desmontando o que ainda estava de pé no box, inclusive com a feitura de um cadastro de nome, box e um documento, para poder entrar no patio da feira e ir para o seu box. A Prefeitura, como de costume, não estava presente, mas nem precisava, pois todos faziam o que era pedido com a maior tranquilidade, percebia-se no local um grande numero de "fiscais", que controlavam as pessoas, que faziam fila e entravam para seu box e tirar sua mercadoria.

A  noticia que temos: segunda feira realmente inicia a reforma, não se vai mais esperar. A Prefeitura quando perguntada sobre como será a reforma, ela desconversa e diz que o projeto da nova feira já foi divulgado e mostrado,  todos sabem o que vai mudar, mas pelo jeito, a Prefeitura apresentou e mostrou o projeto para todos, menos para os comerciantes da feira, pois a maioria nem tem idéia do que vai acontecer.

Não sei se todos sabem, na reunião com Prefeito foi prometido uma declaração de que ele se comprometia a entregar a feira de volta aos comerciantes em 60 dias, foi feito uma declaração, mas consta apenas a assinatura de um dos Secretários.

Ficou acertado, também nessa reunião, que seria formada uma comissão para acompanhar a realização das obras e que somente essa comissão poderia entrar na feira, desde que possuíssem um crachá confeccionado pela Prefeitura, e disse ainda que não será permitido a entrada de nenhuma pessoa, que não esteja relacionada e com o crachá, tudo isso para não criar tumulto e não estar lá dentro pessoas que não deveria lá estar, a permissão é para deixar a operação com mais visibilidade.

O prazo que foi dado para a entrega deste crachá é segunda ou terça feira, portanto a partir de segunda feira, teoricamente, somente estará dentro da feira a empresa que vai realizar as reformas.

Noticia da reforma? Somente após a entrega dos crachás quando será permitida a entrada dos representantes das associações que existem na feira e se cadastraram.

Cabe salientar que o nosso Blog /; www.comissaodareforma.blogspot.com.br, estará postando todos os dias o que foi feito e como está ficando a feira com a reforma e se o prazo previsto para o termino poderá ser cumprido.



FEMACORE - 31/05/2013