quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

MEU DEUS...

MEU DEUS..

Meu Deus, eu preciso acreditar na sua boa vontade para com a Feira da Madrugada, porque a boa vontade dos homens, já não existe mais, eu não acredito, pois o que estamos assistindo ultimamente na Feira ninguém acredita, nem eu, que sempre achei que todos na feira um dia sentariam com a Prefeitura e decidiria sobre o futuro de mais de 10.000 (dez mil) pessoas e suas famílias.

No Brasil tudo parece brincadeira, tudo é sem pé e sem cabeça. A Feira da Madrugada, comerciantes da Feira, Prefeitura da cidade de São Paulo, políticos do Brasil, enfim, nada tem começo, começa pelo meio, o meio termina pelo fim, o fim está no meio, dá para entender? Não né. Pois é.

Então se você quiser entender a história da feira, com certeza ouvirá uma historia sem pé e sem cabeça, historia que nunca chegará à conclusão, se continuar na mão dos atuais escritores, perdeu-se a identidade, a feira olha no espelho e não reconhece o que vê. Com isso aparecem uns malucos dizendo ser a feira, dizem:

Eu sou a feira, eu não tenho identidade ou documentos e tem mais, pode ir tirando o cavalinho da chuva que a historia aqui sou eu e não você. Ele pensou que conseguiria contar a historia, ou melhor, ele achava que a historia se renderia a ele, fazendo dele um vilão.

Mas a historia não terminou, ela apenas parou, mesmo sem terminar, sem pé sem cabeça ela teve de continuar. Tudo virou uma bagunça só. Perderam o rumo, perderam a graça da historia e não sabem como retomar novamente a historia, que começou sem pé e sem cabeça, mas pelo menos na época  existia uma historia.

E agora que todos estão irritados, como reiniciar a historia sem pé e sem cabeça, como reconhecer os atores dos farsantes, já que os dois fazem partes da historia da feira, como entender onde está o fim e onde se encontra o começo que mistura com o meio deixando tudo sem referência.

Os atores iniciais que poderiam dar um jeito na situação cruzam os braços e ficam olhando para o vazio sem qualquer reação, os farsantes, achando que todos estão inertes e sem opinião, fazem a bagunça e não sabem como terminar a bagunça e criam o seu negócio sem pé e sem cabeça, nem eles entendem o que fizeram, como querer que outros entendam?
Que coisa difícil de entender: Disse um dos atores iniciais. Cansado de tudo que via acontecer, achou que poderia mudar o rumo da historia, mesmo que fosse para criar mais uma sem pé e sem cabeça e foi em frente.

Chamou o seu vizinho e mostrou como via os últimos acontecimentos e o quanto tudo seria prejudicial a ele e a todos os personagens da historia que estava sendo contada, propôs uma mudança no rumo da historia, todos aceitaram a mudança.

De vizinhos em vizinhos conseguiu que todos começasse a pensar em como mudar a historia que estava acontecendo, abriu uma discussão sobre o futuro da historia e como deveria ser o seu fim, como e o que deveriam fazer para que o fim não virasse o inicio e o inicio não parecesse o meio e a historia não tomasse o rumo de um fim triste, sem presente e sem futuro, já que foi destruído o seu passado.

Não sabiam o que fazer com a historia, começou a ter pesadelo, a ouvir sussurro e vozes que vinham do além, que apenas atrapalhavam mais ainda a historia. Já pesavam em desistir, nada parecia dar certo, não achavam o elo necessário para caminhar com a historia, como poderiam contar uma historia tão confusa. Pensam em desistir. Não adiantava uma pessoa querer escrever uma historia, se não conhece os cominhos da historia, não sabia buscar no passado o elemento necessário para que a historia acontecesse nos tempos atuais, com cenários muito diversos dos existente no passado.

Eu sei...eu sei... dizia o seu pensamento, não se importava com as conversas que ouvia, apenas pensava, conversava e novamente pensava. Pronto chamou seus companheiros que se confundiam entre atores e escritores na mesma historia e concluíram que somente todos juntos, cada um fazendo aquilo que sabe fazer poderiam terminar a historia da forma que todos queriam. Todos se uniram num só objetivo, colocar rumo na historia da feira e batalhando, agora com uma força descomunal, pois todos estavam dando um pouco da sua força para que a força da historia fosse forte e intransponível, invencível  e principalmente ficasse clara a origem daquela força – A UNIÂO.

A historia ainda não terminou, mas vai terminar, sem pé e sem cabeça ninguém sabe dizer, mas o fim será o que a união de escritores estabelecerem.

QUEM DESEJA ESCREVER A NOVA HISTÓRIA DA FEIRA DA MADRUGADA? Conte a sua historia, faça a sua parte, convide e se entenda com o seu vizinho e vamos escrever a nossa historia.




CR – COMISSAO DA REFORMA

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

LISTA DE BOX LACRADOS

MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO











COMUNICADO PÚBLICO

O Subprefeito da Subprefeitura Mooca comunica que, em 08 de janeiro de 2015, foi proferida decisão pelo MM. Juízo da 24ª Vara Cível da Justiça Federal, nos autos da Ação Popular nº 0016425-96.2012.403.6100, cujo inteiro teor encontra-se disponível na Praça de Atendimento desta Subprefeitura, na sede da administração do Pátio Pari e no sítio da Justiça Federal (http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/).
Assim sendo, com o fim de dar cumprimento provisório à r. decisão, aquele que se entender contemplado deverá comparecer à Subprefeitura Mooca, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, para solicitar a reocupação do box fiscalizado, devendo, para tanto, comprovar a condição de cadastrado pela Municipalidade
ou por Ordem Judicial e a anterior ocupação.
Com relação às mercadorias apreendidas, em decorrência da operação mencionada, convocamos os interessados a comparecerem na Subprefeitura Mooca com a finalidade de protocolizar pedido de devolução, mediante comprovação de origem da aquisição.

RELAÇÃO DOS BOXES LACRADOS:

    8 - 9 - 13 - 18 - 23 - 52 - 59 - 60 - 62 - 63 - 64 - 65 - 71 -
72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 90 - 91 - 92 - 98
- 111 - 128 - 135 - 136 - 140 - 142 - 144 - 145 - 164 - 166 - 167
- 176 - 178 - 179 - 187 - 190 - 197 - 198 - 202 - 206 - 207 - 212
- 214 - 216 - 278 - 280 - 288 - 291 - 949 - 950 - 960 - 961 - 1031
- 1033 - 1034 - 1035 - 1037 - 1044 - 1047 - 1048 - 1051 - 1054
- 1055 - 1057 - 1059 - 1063 - 1066 - 1069 - 1073 - 1074 - 1075
- 1078 - 1082 - 1083 - 1086 - 1092 - 1094 - 1095 - 1096 - 1102
- 1103 - 1104 - 1106 - 1107 - 1110 - 1111 - 1116 - 1117 - 1119
- 1122 - 1126 - 1127 - 1128 - 1129 - 1130 - 1131 - 1135 - 1136
- 1139 - 1142 - 1144 - 1152 - 1175 - 1181 - 1183 - 1184 - 1185
- 1186 - 1187 - 1188 - 1189 - 1191 - 1192 - 1193 - 1194 - 1195
- 1196 - 1197 - 1198 - 1202 - 1203 - 1204 - 1205 - 1207 - 1208
- 1213 - 1214 - 1214 - 1215 - 1233 - 1242 - 1245 - 1246 - 1246
- 1247 - 1248 - 1251 - 1252 - 1253 - 1258 - 1259 - 1260 - 1266
- 1270 - 1271 - 1276 - 1278 - 1286 - 1335 - 1336 - 1337 - 1338
- 1341 - 1344 - 1347 - 1348 - 1350 - 1351 - 1363 - 1366 - 1385
- 1390 - 1393 - 1394 - 1395 - 1416 - 1417 - 1418 - 1422 - 1424
- 1426 - 1428 - 1429 - 1431 - 1432 - 1433 - 1434 - 1435 - 1436
- 1437 - 1439 - 1444 - 1449 - 1455 - 1456 - 1457 - 1462 - 1463
- 1464 - 1468 - 1469 - 1470 - 1471 - 1474 - 1475 - 1476 - 1477
- 1478 - 1547 - 1551 - 1552 - 1553 - 1554 - 1555 - 1560 - 1562
- 1565 - 1566 - 1575 - 1578 - 1579 - 2276 - 2277 - 2279 - 2280
- 2282 - 2283 - 2284 - 2286 - 2287 - 2291 - 2295 - 2296 - 2297
- 2298 - 2300 - 2301 - 2307 - 2308 - 2309 - 2313 - 2317 - 2319
- 2320 - 2322 - 2323 - 2326 - 2328 - 2329 - 2335 - 2344 - 2346
- 2347 - 2351 - 2352 - 2354 - 2356 - 2357 - 2362 - 2363 - 2371
- 2372 - 2375 - 2376 - 2382 - 2402 - 2405 - 2406 - 2407 - 2408
- 2410 - 2412 - 2413 - 2415 - 2416 - 2417 - 2418 - 2419 - 2420
- 2421 - 2422 - 2423 - 2424 - 2425 - 2427 - 2428 - 2429 - 2430
- 2432 - 2433 - 2434 - 2436 - 2437 - 2438 - 2439 - 2449 - 2456
- 2465 - 2466 - 2467 - 2471 - 2474 - 2486 - 2502 - 2550 - 2567
- 2582 - 2583 - 2584 - 2587 - 2588 - 2595 - 2599 - 2600 - 2601
- 2602 - 2603 - 2604 - 2605 - 2607 - 2608 - 2609 - 2610 - 2611
- 2612 - 2613 - 2616 - 2617 - 2619 - 2620 - 2622 - 2624 - 2625
- 2627 - 2628 - 2630 - 2631 - 2632 - 2633 - 2635 - 2636 - 2637
- 2640 - 2641 - 2642 - 2643 - 2664 - 2665 - 2666 - 2685 - 2686
- 2688 - 2689 - 2690 - 2693 - 2694 - 2697 - 2700 - 2701 - 2702
- 2705 - 2712 - 2716 - 2717 - 2718 - 2720 - 2721 - 2722 - 2723
- 2724 - 2725 - 2731 - 2732 - 2735 - 2739 - 2740 - 2741 - 2742
- 2745 - 2747 - 2749 - 2750 - 2751 - 2752 - 2757 - 3500 - 3515
- 3524 - 3525 - 3528 - 3529 - 3533 - 3538 - 3539 - 3540 - 3541
- 3542 - 3543 - 3544 - 3545 - 3547 - 3552 - 3554 - 3558 - 3562
- 3563 - 3564 - 3566 - 3567 - 3572 - 3574 - 3576 - 3577 - 3580
- 3583 - 3585 - 3591 - 3597 - 3599 - 3600 - 3607 - 3608 - 3618-
   3620 - 3628 - 3629 - 3633 - 3639 - 3641 - 3646 - 3649 - 3651
- 3652 - 3654 - 3655 - 3658 - 3659 - 3665 - 3667 - 3668 - 3669
- 3671 - 3672 - 3673 - 3674 - 3675 - 3680 - 3682 - 3684 - 3688
- 3693 - 3695 - 3696 - 3698 - 3699 - 3700 - 3701 - 3705 - 3726
- 3729 - 3732 - 3738 - 3745 - 3768 - 3778 - 3793 - 3813 - 3814
- 3815 - 3819 - 3820 - 3831 - 3832 - 3833 - 3834 - 3835 - 3841
- 3843 - 3845 - 3848 - 3849 - 3850 - 3850 - 3851 - 3852 - 3853
- 3854 - 3855 - 3863 - 3864 - 3865 - 3866 - 3873 - 3875 - 3876
- 3877 - 3878 - 3885 - 3886 - 3887 - 3888 - 3891 - 3892 - 3893
- 3895 - 3896 - 3897 - 3898 - 3899 - 3900 - 3901 - 3902 - 3903
- 3903 - 3904 - 3905 - 3913 - 3914 - 3915 - 3916 - 3917 - 3918
- 3919 - 3920 - 3921 - 3922 - 3923 - 3924 - 3927 - 3928 - 3930
- 3933 - 3934 - 3940 - 3941 - 3942 - 3943 - 3944 - 3945 - 3946
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terça-feira, 13 de janeiro de 2015

CLÁUSULA 19

19.1- Exclusivamente para os fins da CONCESSÃO, a CONCESSIONÁRIA cederá o uso de espaços na ÁREA NORTE DO PÁTIO DO PARI para que sejam exploradas economicamente pelo cessionário, para as finalidades já previstas neste CONTRATO ou em PROJETOS ASSOCIADOS.
19.1.1.                   A cessão de uso será formalizada por meio de contrato de direito privado, tal como a locação ou arrendamento.
19.1.2.                   A remuneração pelo uso do espaço será livremente pactuada, exceto nos casos em que haja regulação tarifária ou de preços no CONTRATO.
19.2 - Em todos os contratos que a CONCESSIONÁRIA vier a celebrar para formalizar a cessão de uso de áreas vinculadas ao CONTRATO com o objetivo de exploração econômica, deverá constar o dever de o cessionário disponibilizar, a qualquer tempo, inclusive por solicitação do PODER CONCEDENTE, as demonstrações contábeis relativas à exploração realizada.
19.3     Especificamente nos contratos relacionados aos boxes do CENTRO POPULAR DE COMPRAS, deverão constar as seguintes cláusulas obrigatórias:
19.3.1    A natureza personalíssima do contrato, sob pena da rescisão da avença e imediata desocupação da área locada;
19.3.2    A proibição da transferência do contrato, por subcontratação, sublocação ou qualquer outro instrumento que descaracterize sua natureza personalíssima;
19.3.3    O dever de o comerciante disponibilizar, a qualquer tempo, inclusive por solicitação do PODER CONCEDENTE, as demonstrações contábeis relativas à exploração da área;
19.3.4    A vedação na cumulação de boxes por um mesmo comerciante, seja em nome próprio ou por vinculação a pessoa jurídica, e;
19.3.5    No caso de contratos firmados com comerciantes não cadastrados previamente na LISTA DE COMERCIANTES fornecida pelo PODER CONCEDENTE, deverá constar cláusula de rescisão obrigatória na hipótese de requisição dos boxes com preço regulado nos termos deste CONTRATO pelo PODER CONCEDENTE para atendimento de comerciantes cadastrados ou que venham a ser cadastrados na aludida LISTA DE COMERCIANTES.   
19.4     O valor estipulado para a remuneração da CONCESSIONÁRIA nos contratos objeto da cláusula 19.3. deverá respeitar o limite determinado na cláusula 31.1. deste CONTRATO.
19.5     A CONCESSIONÁRIA deverá enviar, anualmente, ao PODER CONCEDENTE as cópias de todos os contratos celebrados com base na presente cláusula.
19.6     Nas áreas institucionais, indicadas no Anexo I - Caderno de Encargos, destinadas a serviços de atendimento ao público, a CONCESSIONÁRIA cederá obrigatoriamente, sem cobrança de aluguel, o uso de espaços a órgãos e entidades do Poder Público, de qualquer ente da federação, indicados pelo PODER CONCEDENTE, em locais a serem por ela indicados.
19.7     Caso o PODER CONCEDENTE não utilize as áreas de que trata esta cláusula, a CONCESSIONÁRIA poderá pleitear sua utilização, mediante apresentação do respectivo plano, o qual poderá prever contrapartidas ou não, resguardados os fins da CONCESSÃO.
19.8     O uso de espaços por órgãos ou entidades públicas fora das áreas institucionais poderá ser objeto de cobrança pela CONCESSIONÁRIA.


CR - COMISSÃO DA REFORMA


CLÁUSULA 18

18.2 - É assegurado aos cadastrados na LISTA DE COMERCIANTES a locação dos boxes do CENTRO POPULAR DE COMPRAS.
18.3     A LISTA DE COMERCIANTES poderá ser atualizada pelo PODER CONCEDENTE, respeitados os limites de boxes disponíveis nos termos da cláusula 18.1.
18.4     A LISTA DE COMERCIANTES não poderá ultrapassar o limite de 4.000 (quatro mil) cadastrados, salvo por determinação do PODER CONCEDENTE de expansão dos espaços destinados a boxes, mediante         recomposição do equilíbrio econômico financeiro da CONCESSÃO.
18.5     A exploração comercial dos boxes deverá observas as regras descritas na cláusula 19 do CONTRATO.



CR - COMISSÃO DA REFORMA


PERGUNTAS QUE DEVERÃO SER RESPONDIDAS.

1.1.1.      PLANO DE REALOCAÇÃO: projeto de realocação dos cadastrados na LISTA DE COMERCIANTES a ser desenvolvido e executado pela CONCESSIONÁRIA durante o período de IMPLANTAÇÃO do CENTRO POPULAR DE COMPRAS, mediante prévia anuência do PODER CONCEDENTE, nos termos da cláusula 15 do CONTRATO e do Anexo I – Caderno de Encargos;

OBS: QUEM PODE PERTENCER A LISTA DE COMERCIANTES?
Qual o requisito para ser cadastrado na Lista de Comerciantes, o TPU? O cadastro feito pela Prefeitura? Ou outro requisito não conhecido?


14:2  -  A CONCESSIONÁRIA deverá implantar até o final do 4º (quarto) ano de vigência do CONTRATO: o CENTRO POPULAR DE COMPRAS, o ESTACIONAMENTO E TERMINAL DE ÔNIBUS, o ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS, os CENTROS DE APOIO, o SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, o SISTEMA LOGÍSTICO DE COMPRAS, ÁREAS DE DESCANSO PARA MOTORISTAS E GUIAS e os acessos para a transposição ferroviária, de acordo com o projeto paisagístico.
OBS: Deverá ser implantado até o final do 4º ano o Centro Popular de Compras, quando será iniciada a construção.

15:4:1 - A instalação dos cadastrados na LISTA DE COMERCIANTES nos boxes provisórios e nos boxes do CENTRO POPULAR DE COMPRAS será realizada mediante sorteio, com a supervisão do PODER CONCEDENTE, em prazo compatível com as realocações que devem ser realizadas.
- A instalação dos cadastrados constantes da LISTA DE COMERCIANTES em boxes diversos daqueles sorteados poderá ser realizada de mediante consenso entre a CONCESSIONÁRIA e os comerciantes envolvidos na troca.

OBS: Como será constituída a Lista de Comerciantes, quem será o responsável pela sua composição?

A CONCESSIONÁRIA deverá construir, no mínimo, 4.000 (quatro mil) boxes de no mínimo 5m2 (cinco metros quadrados) cada, na área do CENTRO POPULAR DE COMPRAS.
 - É assegurado aos cadastrados na LISTA DE COMERCIANTES a locação dos boxes do CENTRO POPULAR DE COMPRAS.
OBS: Qual o significado da palavra locação dos boxes. Significa que após a construção do Shopping, os boxes serão alugados aos comerciantes presentes na Lista de Comerciantes, mediante um contrato de locação sem qualquer citação sobre o direito que terá por estar presente na feira hoje? Poderá ser despejado quando a concessionária não tiver o interesse na locação?


MINUTA DO CONTRATO DE LICITAÇÃO - CIRCUITO DAS COMPRAS

MINUTA DO CONTRATO nº ***/2015

CONTRATO DE CONCESSÃO DE OBRA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO CIRCUITO DAS COMPRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PREÂMBULO
Aos *** dias do mês de *** de 2015, tendo de um lado,
O Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, com sede na Avenida São João, 473, 5º andar, CNPJ nº 04.537.740/0001-12, representada por seu titular, Sr. Artur Henrique da Silva Santos , portador da Carteira de Identidade nº 9.866.630-7, inscrito no CPF/MF sob nº 025.039.958-02, doravante denominado PODER CONCEDENTE,
e de outro,
A empresa ***, sociedade de propósito específico constituída especialmente para a execução do presente CONTRATO, com sede na Rua ***, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ***, representada por ***, portador da Carteira de Identidade nº ***, inscrito no CPF/MF sob o nº ***, na forma dos seus atos constitutivos, doravante denominada CONCESSIONÁRIA,
e considerando:
(a)    que o PODER CONCEDENTE, de acordo com o que dispõe a legislação aplicável, realizou procedimento licitatório na modalidade de concorrência pública para a delegação por meio de concessão de obra pública, da construção, operação, manutenção e exploração econômica do CIRCUITO DAS COMPRAS;
(b)   que foi selecionada a empresa ***, em conformidade com ato do Secretário Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, publicado no Diário Oficial da Cidade (DOM), do dia *** de *** de 2015, e;
(c)    que, na forma do que dispõe o Edital nº 01/SDTE/2014, a(s) empresas(s) ***, vencedora(s) da licitação constituiu(íram) a CONCESSIONÁRIA;
têm as partes entre si justo e contratado o que segue:



ÍNDICE
CAPÍTULO II – DO OBJETO, PRAZO E VALOR DO CONTRATO ............................. 12